A Justiça Federal do Ceará anulou na noite desta segunda-feira 13 questões do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro. A decisão ocorre em função do pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), depois que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a cerca de 14 questões que foram cobradas no exame.
Com isso, as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia de exame, e as 113, 141, 154, 173 e 180, do caderno amarelo do 2º dia, estão anuladas. A medida vale para o todo o Brasil.
Confira a correspondência das questões anuladas entre os cadernos:
1º Dia
Rosa | Amarela | Azul | Branca |
27 | 32 | 32 | 29 |
28 | 33 | 30 | 31 |
37 | 34 | 36 | 38 |
51 | 46 | 49 | 46 |
48 | 50 | 50 | 49 |
54 | 57 | 56 | 52 |
73 | 74 | 70 | 73 |
87 | 87 | 87 | 84 |
2º Dia
Azul | Amarela | Cinza | Rosa |
113 | 113 | 110 | 115 |
148 | 141 | 148 | 143 |
151 | 154 | 151 | 152 |
176 | 173 | 178 | 180 |
179 | 180 | 173 | 174 |
"Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias.
Representantes do Ministério da Educação (MEC) reuniram-se, no início da tarde desta segunda-feira, com o juiz Luiz Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttmann, foi uma das participantes do encontro, em que foram apresentadas as alegações para que o exame não fosse anulado.
A solução defendida pelo MEC é de que os 639 alunos da escola cearense tivessem as provas anuladas e fizessem um novo teste no fim de novembro. Mas o procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu à Justiça que o Enem fosse anulado.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
